Questão #1524455 · Direito Processual Civil · 2003
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Questão #1523393 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituíd…
Resolver questão →Questão #1522995 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo.
Resolver questão →Questão #1522992 · Direito Processual Civil · 2003
Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,
Resolver questão →Questão #1520593 · Direito Penal · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética.Fábio ocultou das autoridades competentes a origem dedinheiro proveniente, indiretamente, de crime contra osistema financei…
Resolver questão →Questão #1520433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1519181 · Direito Tributário · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Um bem gravado com cláusula de impenhorabilidade em razão de doação de ancestrais não pode ser objeto de penhora em execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1516933 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens que se seguem, considerando que Ronaldo celebrou contrato de trabalho com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é uma empresa pública federal. Ronaldo ocupa cargo público de provimento efetivo.
Resolver questão →Questão #1515691 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515573 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1515510 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.Só se admite a execução contra a fazenda pública quando o exeqüente for portador de título decorrente de crédito tributário. Créditos de outra natureza somente podem…
Resolver questão →Questão #1514242 · Direito Administrativo · 2004
A respeito da impenhorabilidade do bem de família, considereas afirmativas:I.A impenhorabilidade do bem de família é oponível pelodevedor em execução movida por credor de pensãoalimentícia decorrente de vínculos familiares.II.Par…
Resolver questão →Questão #1513430 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Não se admite que a sentença condenatória obtida apenas contra o devedor afiançado seja também executada contra fiador que não foi parte no processo de conhecimento.
Resolver questão →Questão #1511720 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca de competência, julgue os itens a seguir. Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do do…
Resolver questão →Questão #1511590 · Português · 2004
Instruções: Para responder às questões de números 1 a 6 considere o texto abaixo. Ela reorganiza o que há muito se tornou hábito, dotando-ode uma nova qualidade.Considerada a frase acima, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1511270 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Assim como no processo de conhecimento o autor somente pode desistir da ação após o decurso do prazo da resposta se houver consentimento do réu, também na execução, a…
Resolver questão →Questão #1510469 · Direito Processual Civil · 2004
Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no
Resolver questão →Questão #1509766 · Direito Civil · 2005
Constitui ato ilícito aquele praticado
Resolver questão →Questão #1509601 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre o processo de execução é INCORRETO dizer que no sistema do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1509496 · Português · 2005