Questão #1435523 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1435521 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. A sentença faz coisa julgada para as partes entre as quais é dada, podendo beneficiar ou prejudicar terceiros, à semelhança do que ocorre nas causas relativas ao …
Resolver questão →Questão #1435456 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aosregimes próprios previdenciários. Segundo o STF, contribuição social incidente sobre o abono de incentivo à participação em reuniões pedagógicas de professores da rede…
Resolver questão →Questão #1435276 · Direito Administrativo · 2009
A ratificação, a reforma e a conversão são formas em que podemos verificar :
Resolver questão →Questão #1434023 · Direito Civil · 2009
Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casar- se com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual segundo casamento de Carlind…
Resolver questão →Questão #1434022 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1434004 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os próximos itens, que dizem respeito ao registro deempresas. Considere que o instrumento de dissolução de certa sociedade empresária tenha sido assinado no dia 19 de dezembro de 2008 e apresentado à junta comercial compet…
Resolver questão →Questão #1434003 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, julgue o item a seguir. Ultrapassado o prazo para impugnação do cumprimento da sentença, não será mais possível manejá-la para alegar prescrição; contudo, essa defesa poderá ser al…
Resolver questão →Questão #1433835 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização política e administrativa do Estado, julgueos itens a seguir. Suponha que um estado-membro da Federação tenha legislado, de forma exaustiva, acerca de assistência jurídica e defensoria pública, dada a inexis…
Resolver questão →Questão #1433832 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Não obtida a conciliação na audiência preliminar, o procedimento do juiz se limitará a fixar os pontos controvertidos, decidir as questões prejudiciais penden…
Resolver questão →Questão #1433830 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à at…
Resolver questão →Questão #1433702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90
Resolver questão →Questão #1433700 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as proposições sobre o cumprimento de sentença. I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse…
Resolver questão →Questão #1433633 · Direito Penal · 2009
Há meses José Pereira vinha insistindo com seu pai para que lhe comprasse roupas novas de grifes da moda. Seu pai, Manoel Pereira, negava todos esses pedidos sob o argumento de que as roupas pretendidas por José eram muito mais c…
Resolver questão →Questão #1433556 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao controle da legalidade de aposentadoria, reformase pensões pelos TCs, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência unânime do STJ, a aposentadoria de servidor público é ato complexo, pois se conjugam as vo…
Resolver questão →Questão #1433508 · Psicologia · 2009
A transferência dos impulsos do id de uma ameaça ou de um objeto não-disponível para um objeto disponível, como a transferência, para uma criança, da hostilidade de um indivíduo em relação ao chefe, é um exemplo do mecanismo de d…
Resolver questão →Questão #1433246 · Direito Penal · 2009
Sobre a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos e suspensão condicional da pena, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433244 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do cumprimento de sentença, instituído pela Lei n. 11.232, de 2005, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1432980 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das partes e procuradores é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1432863 · Direito Processual Penal · 2009