Questão #1111051 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1110980 · Direito Civil · 2016
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1110361 · Legislação Federal · 2016
Com relação ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1110312 · Direito Processual Civil · 2016
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamentocom Benedita. Mariana e Benedita são falecidas e não possuíam ascendentes nem outros descendentes. Vítimas de um…
Resolver questão →Questão #1108394 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com que estes passassem a ter definição expressa pela legislação com a aprovação da Lei nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor e fez inclusõ…
Resolver questão →Questão #1108364 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal oucom o fundamento da defesa.II. O réu não pode propor reco…
Resolver questão →Questão #1107936 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àresponsabilidade patrimonial prevista no Códigode Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107122 · Direito Processual Civil · 2016
A Lei n. 11.419/06 (dispõe sobre a informatização do processo judicial) possibilita aostribunais criarem Diário da Justiça eletrônico para a publicação de atos judiciais e, nessecaso, a publicação eletrônica, nos casos em que cou…
Resolver questão →Questão #1107117 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedidaquando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ouo risco ao resultado útil do processo.
Resolver questão →Questão #1106646 · Legislação Federal · 2016
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório namodalidade de concorrência para a contratação de uma empresa deconsultoria especializada em políticas de assistência social, paraprestar assessoramento técnico especializado na á…
Resolver questão →Questão #1106633 · Psicologia · 2016
Uma paciente de setenta e cinco anos de idade, com quadro de declínio cognitivo e dificuldades motoras, buscou atendimento, pela quarta vez na mesma semana, na unidade básica de saúde próxima a sua residência. Quem sempre lhe aco…
Resolver questão →Questão #1101442 · Direito Civil · 2016
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101200 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei 9.784/99, o administrado possui alguns direitos perante a administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados. A alternativa que contém um desses direitos do administrado perante a administração é:
Resolver questão →Questão #1101105 · Direito Processual Civil · 2016
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1100520 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
De acordo com as disposições constitucionais e legais que regulam a matéria, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Resolver questão →Questão #1100236 · Direito Processual Civil · 2016
O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor situados na mesmacomarca, livres e desembargados, indicando-os pormenorizadamente à penhora.Esse enunciado refere-se ao
Resolver questão →Questão #1100232 · Direito Civil · 2016
Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta eexclusivamente a seguradora de Marcel. De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Supe…
Resolver questão →Questão #1099974 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente à arguição de falsidade, dentre as alternativasabaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1099950 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e documentos de dívida, levados a protesto, considere as assertivas abaixo: I. Quando a lei autorizar a apresentação a protesto de títulos por indicações, estas poderão …
Resolver questão →Questão #1098850 · Direito Processual Civil · 2016