Questão #1526386 · Direito Eleitoral · 2003
Questões encontradas
Questão #1524830 · Direito Eleitoral · 2003
Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1509713 · Matemática · 2005
Um veículo percorreu 60 km em 45 minutos. A que velocidade média (por hor
Resolver questão →Questão #1491320 · Direito Eleitoral · 2007
É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão
Resolver questão →Questão #1488011 · Direito Eleitoral · 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Resolver questão →Questão #1478360 · Direito Eleitoral · 2007
De acordo com os comandos contidos na Lei n.o 9.504/1997, as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado feder…
Resolver questão →Questão #1472335 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1472334 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1469012 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469011 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1451331 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1447293 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a Lei no 8.666/93, é hipótese de inexigibilidade de licitação a
Resolver questão →Questão #1394280 · Direito Eleitoral · 2010
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àq…
Resolver questão →Questão #1381130 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
Resolver questão →Questão #1358378 · Direito Ambiental · 2011
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de …
Resolver questão →Questão #1352419 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1285020 · Direito Eleitoral · 2012