Questão #1631656 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1631600 · Direito Constitucional · 2020
A Câmara Municipal de uma Capital estadual pretende instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível ilicitude na conduta de empresas que, embora prestem serviço na Capital, recolhem o Imposto sobre Servi…
Resolver questão →Questão #1630723 · Direito Administrativo · 2019
No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico: Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado; Teoria da irrespons…
Resolver questão →Questão #1630621 · Direito Constitucional · 2019
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1630527 · Direito Constitucional · 2020
A respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacional, avalie as seguintes afirmativas: Cada legislatura terá duração anual. O nú…
Resolver questão →Questão #1629214 · Direito Constitucional · 2020
Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual
Resolver questão →Questão #1629212 · Regimento Interno · 2020
Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução n° 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628235 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a participação no Conselho da República e no Conselho de Defesa Nacional, além do Vice-Presidente da República, do Presidente da …
Resolver questão →Questão #1625973 · Direito Constitucional · 2019
Em relação às competências do Poder Judiciário citadas na Constituição Federal de 1988, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1625167 · Direito Civil · 2019
Breno fez comentário público, negativo e ofensivo, nas redes sociais, acerca da conduta moral da imobiliária GL Imóveis, de propriedade do corretor Glauber. O comentário foi publicado nos seguintes termos: A GL Imóveis é a pior i…
Resolver questão →Questão #1623420 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros…
Resolver questão →Questão #1622664 · Direito Constitucional · 2014
Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
Resolver questão →Questão #1621046 · Direito Administrativo · 2019
O poder discricionário atribuído à Administração pública no desempenho de suas funções
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1445299 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou da entidade não são objeto de delegaç…
Resolver questão →Questão #1445297 · Controle Externo · 2009
Com relação às decisões tomadas pelos TCs, julgue os itensseguintes. O TC, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
Resolver questão →Questão #1417035 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios Os distritos são criados, organizados e suprimidos por decreto do prefeito municipal, a juízo discricionári…
Resolver questão →Questão #1327632 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do PoderLegislativo, julgue os itens seguintes. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembra…
Resolver questão →Questão #1283779 · Direito Constitucional · 2012