Questão #1612710 · Direito Financeiro · 2018
Questões encontradas
Questão #1483553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O artigo 94 do ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelas entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes. Em relação à questão de crença e culto religioso, essas entidades devem propiciar assistênci…
Resolver questão →Questão #1440569 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que
Resolver questão →Questão #1378307 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as hipóteses a seguir: I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;III. publicidade enganosa …
Resolver questão →Questão #1373695 · Serviço Social · 2010
Acerca dos princípios que orientam o sistema de seguridade brasileiro a partir da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1370756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.
Resolver questão →Questão #1358766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimento judicial…
Resolver questão →Questão #1354436 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.
Resolver questão →Questão #1353162 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar
Resolver questão →Questão #1350630 · Física · 2011
Para ilustrar a dilatação dos corpos, um grupo de estudantes apresenta, em uma feira de ciências, o instrumento esquematizado na figura acima. Nessa montagem, uma barra de alumínio com 30 cm de comprimento está apoiada sobre dois…
Resolver questão →Questão #1331261 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito de publicidade, propaganda e das práticas abusivas nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1324252 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos …
Resolver questão →Questão #1312865 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Resolver questão →Questão #1305686 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e dos programas de atendimento aopúblico infantojuvenil, julgue os itens que se seguem. O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.
Resolver questão →Questão #1290755 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276151 · Direito Constitucional · 2013