Questão #1624951 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1526554 · Direito Tributário · 2003
Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece, de forma expressa, a seguinte regra, entre outras:
Resolver questão →Questão #1486887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca das subsidiárias da PETROBRAS, julgue os seguintesitens. É indispensável a autorização legislativa para a criação de cada empresa subsidiária, e não é suficiente que haja previsão para esse fim na própria lei que instituiu…
Resolver questão →Questão #1426632 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418273 · Português · 2009
Depreende-se da leitura do texto que a legalidade e a legitimidade
Resolver questão →Questão #1354427 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com relação às normas da CF sobre as finanças públicas, os orçamentos e os princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1353525 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345365 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322186 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.A lei orçamentária anual deverá conter orientações sobre os seguintes aspectos relativos ao gasto público: formas de implementação,…
Resolver questão →Questão #1312422 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Entre os motivos que ensejam a intervenção do Estado na economia inclui-se a existência de bens públicos e de externalidades.
Resolver questão →Questão #1312421 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
As formas de intervenção do Estado voltadas a mercados incompletos incluem a intervenção na concessão de crédito de longo prazo direcionado ao financiamento dos investimentos do setor produtivo, por meio dos bancos públicos, e a …
Resolver questão →Questão #1291850 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica pela União é feita por meio de monopólio.
Resolver questão →Questão #1284961 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinan…
Resolver questão →Questão #1271101 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013