Questão #1627583 · Direito do Consumidor · 2019
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Questão #1620425 · Direito do Consumidor · 2019
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1569306 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1539230 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os caso…
Resolver questão →Questão #1525609 · Concursos · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A regra geral que incide sobre os contratos de emprego é a da indeterminação da duração. Excepcionalmente, nas hipóteses autorizadas em lei, podem ser celebrados c…
Resolver questão →Questão #1445318 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1431936 · Direito do Consumidor · 2009
Lúcia foi contaminada por alimento derivado de leiteadquirido em um supermercado e, em razão dessa contaminação,experimentou danos materiais em decorrência das vultosasdespesas médicas que contraiu, além de ter sofrido grave abal…
Resolver questão →Questão #1426805 · Direito do Consumidor · 2009
Lúcia foi contaminada por alimento derivado de leiteadquirido em um supermercado e, em razão dessa contaminação,experimentou danos materiais em decorrência das vultosasdespesas médicas que contraiu, além de ter sofrido grave abal…
Resolver questão →Questão #1403168 · Direito Ambiental · 2010
A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, por meio de mecanismos e instrum…
Resolver questão →Questão #1365505 · Direito Penal · 2011
Com referência aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327217 · Direito do Consumidor · 2012
O desenvolvimento pelos Estados da Federação de órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, traduz, no âmbito da Política Nacional de Relações de Consumo, a:
Resolver questão →Questão #1317391 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Buemba e Buemba Ltda. criou uma Ouvidoria Geral para receber informações dos adquirentes dos seus produtos sobre a satisfação quanto ao atendimento na comercialização e quanto ao desempenho do produto. Tal atividade, se…
Resolver questão →Questão #1311582 · Direito do Consumidor · 2012
A instituição de Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas fornecedoras e o denominado marketing de defesa do consumidor podem ser incluídos no seguinte princípio da Política Nacional de Relações de Consumo, regulado pel…
Resolver questão →Questão #1304692 · Direito do Consumidor · 2012
Dentre os instrumentos de execução da Política Nacional das Relações de Consumo não se encontra o seguinte:
Resolver questão →Questão #1290322 · Direito do Consumidor · 2012
No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:
Resolver questão →Questão #1284811 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o Estado W organiza a Defensoria Pública de defesa do consumidor, ele está realizando no âmbito da Política Nacional das Relações de Consumo:
Resolver questão →Questão #1283798 · Direito do Consumidor · 2012
Quando o magistrado entende que o consumidor é hipossuficiente em processo judicial e determina que cabe ao fornecedor a prova de que não foi causador da lesão alegada pelo autor da demanda reparatória, estamos diante de um exemp…
Resolver questão →Questão #1270080 · Direito do Consumidor · 2013