Questão #1449110 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1448162 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. A lei em vigor terá efeito imediato e geral respeitados o ato jurídico, já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou, o direito adqui…
Resolver questão →Questão #1447759 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos) e do Decreto n.º 5.450, julgue os itens que se seguem. Ao servidor que, em virtude de manda…
Resolver questão →Questão #1447423 · Direito Administrativo · 2009
A licença para tratamento consiste em período de até
Resolver questão →Questão #1447240 · Direito Administrativo · 2009
A pena de advertência prevista na Lei n o 8.112/90, que deve ser aplicada por escrito, NÃO é cabível quando o servidor
Resolver questão →Questão #1446832 · Direito Administrativo · 2009
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é considerada
Resolver questão →Questão #1446671 · Direito Administrativo · 2009
Foi publicada, no dia 5/3/1995, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de uma servidora pública federal, ato esse posteriormente registrado pelo TCU em 1.º /2/2003. Diante da mudança de interpretação da matéria, o TCU instau…
Resolver questão →Questão #1446577 · Medicina · 2009
Quanto ao desenvolvimento infantil normal, segundo as teorias de Margaret Mahler,
Resolver questão →Questão #1446479 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrant…
Resolver questão →Questão #1446477 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Maria e João, servidores públicos federais, são casados e residem no DF. João foi deslocado, no interesse da administração…
Resolver questão →Questão #1446267 · Direito Administrativo · 2009
A revogação do ato administrativo ocorre quando
Resolver questão →Questão #1446253 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1446199 · Matemática · 2009
Considerando que, na compra de material escolar, uma pessoagastou entre R$ 125,00 e R$ 135,00 comprando cadernos efrascos de corretor líquido, em um total de 10 unidades dos 2produtos, que cada caderno custou R$ 15,00 e que cada …
Resolver questão →Questão #1446048 · Direito Administrativo · 2009
Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade disciplinar correspondente a tal ilícito. Nessa situação, o servidor
Resolver questão →Questão #1445938 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos direitos e às vantagens dos servidores públicoscivis da União, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Bernardo, servidor do TRT da 17.ª Região, incorporou várias vantagens ao long…
Resolver questão →Questão #1445919 · Matemática · 2009
A quantidade de números diferentes que se obtém permutando de todos os modos possíveis os algarismos do número 25.554.252 é igual a
Resolver questão →Questão #1445918 · Português · 2009
Com relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1445917 · Direito Administrativo · 2009
A penalidade de cassação de aposentadoria de um servidor concursado do Senado Federal deve ser aplicada pelo
Resolver questão →Questão #1445861 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao regime disciplinar disposto na Lei n.º8.112/1990, julgue os itens a seguir. Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, ainda que os …
Resolver questão →Questão #1445860 · Direito Administrativo · 2009