Questão #111072 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111071 · Direito Geral
Nos chamados delitos preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
Resolver questão →Questão #111070 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser encaminhados a juízo
Resolver questão →Questão #111069 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispositiva" a parte da sentença
Resolver questão →Questão #111067 · Direito Geral
A promove ação de execução contra B (emitente) e C (avalista), em razão de um crédito contido em uma nota promissória, no valor de R$ 60.000,00. Após a penhora, incidente sobre um imóvel de B, este executado opôe embargos do deve…
Resolver questão →Questão #111066 · Direito Geral
João, adquirente de uma área rural, é impedido de tomar posse do imóvel, pois outrem o ocupa alegando ser o legítimo proprietário. João, ao promover ação reivindicatória em face do ocupante, deverá:
Resolver questão →Questão #111064 · Direito Geral
Uma das formas de constituição de família é através do casamento. Este só gera efeitos após a sua celebração. Dessa forma, conforme as discussôes doutrinárias, qual é o instante em que se tem como celebrado o casamento? Assinale …
Resolver questão →Questão #111063 · Direito Geral
A venda de um imóvel por um menor, com dezoito anos de idade não emancipado, sem ter sido assistido, será
Resolver questão →Questão #111062 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111060 · Direito Geral
Quanto ao CHEQUE CRUZADO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #111058 · Direito Geral
A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibilidade de horário, na seguinte situaçã…
Resolver questão →Questão #111057 · Direito Geral
Sobre o contrato de trabalho e sua diferenciação de outros contratos assemelhados, examine as afirmaçôes abaixo:I - Na locação de serviços ("locatio operarum") contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, inexistind…
Resolver questão →Questão #111056 · Direito Geral
José e João, maiores, brasileiros, casados, comerciários, pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, para exploração de comércio e fabricação de calçados e bolsas. Adotadas as providências prelimi…
Resolver questão →Questão #111054 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #111053 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #111052 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios gerais da atividade econômica, exceto:
Resolver questão →Questão #111051 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111050 · Direito Geral
Constitui-se requisito essencial da petição inicial, dentre outros:
Resolver questão →Questão #111048 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111047 · Direito Geral