Questão #94205 · Direito Geral
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Questão #94203 · Direito Geral
A ação popular tem por finalidade a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Estado Federado, do Distrito Federal, dos Municípios, entidades autárquicas, sociedades de economia mista, dentre o…
Resolver questão →Questão #94202 · Direito Geral
A contagem do prazo de prescrição da ação para cobrança do crédito tributário inicia-se
Resolver questão →Questão #94201 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #94195 · Direito Geral
Mévio e Tácio, maiores e absolutamente capazes, estipulam negócio em que o primeiro se compromete a entregar um móvel cujas características foram apresentadas em desenho entregue pelo segundo, com prazo de entrega de trinta dias …
Resolver questão →Questão #94194 · Direito Geral
Findo o prazo dos embargos à execução
Resolver questão →Questão #94193 · Direito Geral
Ainda tratando da ação monitória, o prazo legal para que o devedor pague (ou entregue a coisa devida) ou ofereça, se quiser, embargos, é de:
Resolver questão →Questão #94192 · Direito Geral
Quanto á titularidade, a ação penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #94191 · Direito Geral
A PRESCRIÇÃO:
Resolver questão →Questão #94190 · Direito Geral
A aplicação da cláusula "rebus sic stantibus" está diretamente ligada à:
Resolver questão →Questão #94189 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #94181 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #94180 · Direito Geral
A ocorrência de calamidade de graves proporçôes na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #94179 · Direito Geral
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
Resolver questão →Questão #94178 · Direito Geral
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que:
Resolver questão →Questão #94177 · Direito Geral
No que se refere às licenças do servidor público federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94176 · Direito Geral
Martim nasceu na cidade de Madrid na Espanha, filho de pais espanhóis, e veio para o Brasil quando tinha dez anos de idade. Após residir por mais de vinte anos ininterruptos no Brasil, sem qualquer condenação penal, requereu e ob…
Resolver questão →Questão #94175 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #94174 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos civis, consta que:I) os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei;II) o funcionário público em estági…
Resolver questão →Questão #94173 · Direito Geral