Questão #1276191 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273197 · Direito Processual Penal · 2013
Ao instaurar imediatamente inquérito policial e requerer as interceptações telefônicas para averiguar as acusações contra seus comandados, o delegado em questão agiu corretamente, em obediência ao princípio da moralidade administ…
Resolver questão →Questão #1262228 · Direito do Trabalho · 2013
Marcelo trabalhou, na função de arquiteto, desde 5/4/2003, na Construtora Lunes Ltda., tendo sido imotivadamente demitido em 7/5/2009, sem recebimento de qualquer parcela rescisória. Durante todo o pacto laboral, Marcelo jamais r…
Resolver questão →Questão #1255448 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a questões e processos incidentes, julgue os próximos itens. A autoridade policial que, na fase de investigação criminal, desconfiar da integridade mental do acusado, poderá, sem suspender o andamento do inquérit…
Resolver questão →Questão #1252240 · Meio Ambiente · 2013
Considerando-se as disposições da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação integrantes doSNUC dividem-se em dois grupos, com característ…
Resolver questão →Questão #1248976 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, aprisão preventiva
Resolver questão →Questão #1244282 · Concursos · 2013
Com base na figura acima, que mostra uma janela do Excel 2010 em processo de edição, julgue os itens seguintes. Ao se digitar, na célula E2, a expressão =B2+C2+D2/3 e, emseguida, pressionar a tecla, aparecerá na célula E2, onúmer…
Resolver questão →Questão #1242772 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento sumaríssimo criminal e respectivos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240930 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida dentro de um prazo razoável. Nesta linha, segundo a jurisprudência majoritária do…
Resolver questão →Questão #1240588 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação a propriedade industrial e direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237412 · Direito Penal · 2013
Quanto ao crime de ocultação de cadáver, é INCORRETO afirmar: I. O sujeito passivo é a coletividade. II. É crime vago. III. Possui sujeito passivo determinado. IV. Não importa se o cadáver era de uma criança, de um jovem, de uma …
Resolver questão →Questão #1227372 · Direito Processual Penal · 2013
É legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas, consoante a jurisprudência STF.
Resolver questão →Questão #1227061 · Direito Processual Penal · 2013
Dentre as reformas recentes do Código de Processo Penal, uma das mais importantes, se deu através da Lei nº. 12.403, de 2011, que representa um esforço por diminuir o uso excessivo da prisão não decorrente de condenação penal tra…
Resolver questão →Questão #1226773 · Direito Penal · 2013
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de roubo qualificado
Resolver questão →Questão #1226419 · Direito Penal · 2013
Com relação a abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir. Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influê…
Resolver questão →Questão #1224737 · Direito Ambiental · 2013
As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1217819 · Legislação Federal · 2013
Acerca do direito das pessoas com deficiência, conforme a Lei n.º 7.853/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217701 · Direito Processual Penal · 2013
Mediante lei sancionada em 2004, o Brasil adotou a PPP como instrumento para a viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do país. Referida lei incorporou conceitos bem- sucedidos da experiência internacional, de modo a…
Resolver questão →Questão #1215796 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual, bem como a jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - R…
Resolver questão →Questão #1209701 · Direito Processual Penal · 2013