Questão #1516041 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Questões encontradas
Questão #1515620 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e dos princípiosbásicos da administração, julgue os itens que se seguem. Segundo já se firmou na jurisprudência, a informação de atos públicos por meio de programas oficiais de larga…
Resolver questão →Questão #1514244 · Português · 2004
Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entradono exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerceregularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nessecaso, Leonardo
Resolver questão →Questão #1513130 · Direito Administrativo · 2004
Aristóteles Júnior teve reconhecido determinado direito com base em interpretação de certa norma administrativa, adotada em caráter uniforme para toda a Administração. Posteriormente, visando melhor atendimento de sua finalidade,…
Resolver questão →Questão #1511356 · Contabilidade Pública · 2004
Considerando que o processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil segue determinadas normas, princípios e técnicas, julgue os itens subseqüentes. O pagamento de despesas inscritas em restos a pagar prescreve apó…
Resolver questão →Questão #1511075 · Direito Administrativo · 2004
Lançando mão do conceito de administração pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinado ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a Constituição Federal positivou os p…
Resolver questão →Questão #1510442 · Direito Constitucional · 2004
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, mas a criação de associações depe…
Resolver questão →Questão #1510417 · Direito Administrativo · 2004
Tendo em vista o entrelaçamento dos princípios básicos da Administração Pública, observa-se que dos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público e da indisponibilidade desse interesse, decorre, dentre outros, aqu…
Resolver questão →Questão #1510371 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O médico Caio, por negligência que consistiu em não perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa co…
Resolver questão →Questão #1509931 · Direito Administrativo · 2005
Ainda acerca do Estado, do governo e da administração pública, julgue os itens seguintes. I Um dos significados do princípio da impessoalidade acarreta a validade, em alguns casos, dos atos do chamado funcionário de fato, isto é,…
Resolver questão →Questão #1509857 · Direito Administrativo · 2005
O sistema de remuneração dos servidores públicos, sob a forma de parcela única, ou subsídio, permite o pagamento somente da seguinte vantagem:
Resolver questão →Questão #1509657 · Direito Administrativo · 2005
Em qual modalidade de licitação os documentos de habilitação são examinados depois dos documentos de propostas:
Resolver questão →Questão #1507495 · Direito Administrativo · 2005
Tratando-se do regime jurídico-administrativo, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1505691 · Direito Administrativo · 2005
Ainda em relação aos princípios da licitação pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505392 · Direito Administrativo · 2005
A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ao tratar do Poder de Polícia, afirma: o poder de polícia não deve ir além do necessário para satisfação do interesse público que visa proteger; a sua finalidade não é destruir os dire…
Resolver questão →Questão #1504570 · Direito Ambiental · 2005
Assinale a alternativa ERRADA sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA:
Resolver questão →Questão #1503777 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Resolver questão →Questão #1503398 · Informática · 2006
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Questão #1502995 · Direito Administrativo · 2006
João, desempregado, está, há mais de dois meses, inadimplente no que se refere ao pagamento de sua conta de luz e não possui as mínimas condições econômico-financeiras de satisfação desse débito. A concessionária do serviço, por …
Resolver questão →Questão #1502343 · Direito Tributário · 2006