Questão #1615399 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1417024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que pertine às ações cíveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questões infanto-juvenis, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1358764 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Grupo ocupacional é o conjunto de cargos cujas atividades profissionais são da mes…
Resolver questão →Questão #1330676 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do artigo 10, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990), coordenar e controlar o serviço da Defensoria Pública no Interior do Estado é compet…
Resolver questão →Questão #1326866 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são legitimados para as ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos:
Resolver questão →Questão #1241191 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 5.109/2004 e no Decreto Federal n.º 1.948/1996, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231565 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o v…
Resolver questão →Questão #1231531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013