Questão #1508176 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1490667 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova …
Resolver questão →Questão #1470372 · Direito Penal · 2008
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460911 · Direito Penal · 2008
É correto afirmar que, nos termos da Súmula do Supremo Tribunal Federal :
Resolver questão →Questão #1334693 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dign…
Resolver questão →Questão #1323260 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua…
Resolver questão →Questão #1272600 · Direito Penal · 2013