Questão #1449346 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1443500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432347 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta no que concerne à competência.
Resolver questão →Questão #1399542 · Direito Penal · 2010
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRETO afirmar…
Resolver questão →Questão #1375013 · Direito Penal · 2010
Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de h…
Resolver questão →Questão #1354232 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual. II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o …
Resolver questão →Questão #1336377 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319547 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são ofícios de justiça do foro extrajudicial, dentre outros: I. Tabelionato de notas. II. Tabelionato de protesto de títulos. III. Cartório de regi…
Resolver questão →Questão #1230173 · Direito Penal · 2013