Questão #1273492 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1272530 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou parcialmente, emendas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1272080 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suple…
Resolver questão →Questão #1269870 · Direito Constitucional · 2013
As alternativas a seguir apresentam atribuições do Presidente da República, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1259070 · Informática · 2013
O uso de recursos de tecnologias da informação e das comunicações encontra-se difundido e disseminado em toda sociedade. Nesse contexto, ações de investigação criminal necessitam estar adaptadas para identificar e processar evidê…
Resolver questão →Questão #1257478 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem. A concessão de autorização para porte de arma consiste em ato discricionário e precário da administração, podendo ser revogada a qualquer momento.
Resolver questão →Questão #1255516 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos princípios constitucionais do direito administrativo, julgue os seguintes itens. O princípio da isonomia pode ser invocado para a obtenção de benefício, ainda que a concessão deste a outros servidores tenha-se…
Resolver questão →Questão #1254434 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do direito de propriedade e de sua função social e de desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254395 · Arquivologia · 2013
Na preservação de documentos arquivísticos, deve-se considerar
Resolver questão →Questão #1244686 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
Resolver questão →Questão #1243811 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do s…
Resolver questão →Questão #1241390 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Resolver questão →Questão #1238138 · Gestão de Pessoas · 2013
Em qualquer momento, valores éticos antigos convivem com valores mais novos e contemporâneos. Assinale a alternativa que apresenta a fase em que a ética das convenções coordena as interações nas organizações.
Resolver questão →Questão #1237265 · Administração Pública · 2013
No que se refere às prerrogativas e aos poderes de que dispõe a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231816 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1231670 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho,julgue os itens seguintes. No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
Resolver questão →Questão #1230164 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227850 · Direito Constitucional · 2013
A sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competência
Resolver questão →Questão #1226986 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os próximos itens. A imperatividade, presente em todos os atos administrativos, é uma das características que distingue o ato administrativo do ato de direito privado.
Resolver questão →Questão #1226754 · Legislação Estadual · 2013