Questão #88293 · Direito Geral
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Questão #88292 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O princípio da normatização coletiva não é absoluto, pois encontra limites na própria Constituição, nas leis de ordem pública de proteção à pessoa do trabalhador e nas normas previstas …
Resolver questão →Questão #88291 · Direito Geral
A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita quando:
Resolver questão →Questão #88290 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Os requisitos normalmente exigidos – divulgados em Edital – para admissão de pessoas em órgãos públicos, após participação e aprovação em processo seletivo são:
Resolver questão →Questão #88289 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA CORRETA, QUE ENCERRA TODAS AS FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #88288 · Direito Geral
Vinculam-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #88287 · Direito Geral
Nos contratos de trabalho a termo, em regra, a extinção contratual em face da dispensa antecipada e imotivada pelo empregador gerará ao empregado o direito de receber:
Resolver questão →Questão #88286 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O adicional de transferência é devido:
Resolver questão →Questão #88285 · Direito Geral
Quando o autor der causa a dois arquivamentos da reclamação, será punido com a suspensão do direito de reclamar os mesmos direitos. A punição será de:
Resolver questão →Questão #88284 · Direito Geral
A notificação postal presumir-se-á recebida:
Resolver questão →Questão #88283 · Direito Geral
A respeito do aviso prévio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #88282 · Direito Geral
Relativamente às férias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88281 · Direito Geral
Acerca das proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Princípios são linhas diretrizes que informam normas e inspiram direta e indiretamente uma série de soluçôes, pelo que podem servir para promover e embasar a aprov…
Resolver questão →Questão #88280 · Direito Geral
O empregado portador de estabilidade no emprego, acusado de falta grave, poderá ser suspenso de suas funçôes, mas sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito judicial em que se verifique a procedência da acusação. Face a…
Resolver questão →Questão #88279 · Direito Geral
Em relação ao exercício de trabalho em condiçôes insalubres, acima dos limites de tolerância, conforme disposição da CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #88278 · Direito Geral
Admitido o empregado, a carteira de trabalho deverá ser anotada:
Resolver questão →Questão #88277 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta:I - Em qualquer hipótese, a remição só será deferivel ao executado se este preço fôr igual ao valo do bem penh…
Resolver questão →Questão #88276 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #88275 · Direito Geral
No foro trabalhista, as partes gozam de capacidade postulatória:
Resolver questão →Questão #88274 · Direito Geral