Questão #87773 · Direito Geral
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Questão #87772 · Direito Geral
Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes na órbita civil (art. 2º CCB), mas nem sempre pode exercê-los direta e pessoalmente. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #87771 · Direito Geral
Inobstante vedaçôes inseridas nas legislaçôes infraconstitucional e constitucional, aplicáveis à Administração Pública, em relação à recentíssima Orientação Jurisprudencial laboral, é correto afirmar que a aposentadoria espontâne…
Resolver questão →Questão #87770 · Direito Geral
Tempo de serviço é aquele correspondente à duração do contrato de trabalho, mas os períodos de suspensão não são considerados como tempo, pois o empregado não trabalha e nem recebe salário pago pelo empregador:
Resolver questão →Questão #87769 · Direito Geral
Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais:
Resolver questão →Questão #87768 · Direito Geral
A ausência do empregador à audiência de instrução e julgamento lhe acarretará:
Resolver questão →Questão #87767 · Direito Geral
Instruçôes: A questão de número 33 contém duas afirmaçôes. Assinale, na folha de resposta,O aviso prévio tem lugar quando quem recebe o aviso não comete falta e é compatível com a inexistência de prazo no contrato PORQUE desde qu…
Resolver questão →Questão #87766 · Direito Geral
Marque a alternativa que contenha apenas recursos específicos do Processo do Trabalho.
Resolver questão →Questão #87765 · Direito Geral
O processo de negociação coletiva constitui
Resolver questão →Questão #87764 · Direito Geral
Relativamente ao salário e à remuneração:
Resolver questão →Questão #87763 · Direito Geral
O sistema legal prevê intervalos como períodos de descanso do empregado em decorrência do trabalho efetuado na jornada de trabalho. Levando em conta o intervalo intrajornada, qual das afirmativas abaixo é a correta:
Resolver questão →Questão #87762 · Direito Geral
Em relação ao salário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #87761 · Direito Geral
Na hipótese de dispensa injustificada de empregado rural por iniciativa do empregador, o trabalhador, que percebia salário mensal, terá direito no curso do aviso prévio a:
Resolver questão →Questão #87760 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Segundo entendimento jurisprudencial majoritário, a Justiça do Trabalho detém competência material para dirimir ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #87759 · Direito Geral
Examine cuidadosamente as afirmaçôes abaixo:I - A empresa se confunde com o estabelecimento, que é o lugar em que o empresário exerce as suas atividades. O estabelecimento serve para explicar o lugar em que são formados os preços…
Resolver questão →Questão #87758 · Direito Geral
O empregado terá direito a férias, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de:
Resolver questão →Questão #87757 · Direito Geral
A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:
Resolver questão →Questão #87756 · Direito Geral
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:
Resolver questão →Questão #87755 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigaçôes trabalhistas exige:
Resolver questão →Questão #87754 · Direito Geral