Questão #1489128 · Concursos · 2007
Questões encontradas
Questão #1487505 · Direito Processual Civil · 2007
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio
Resolver questão →Questão #1358893 · Direito Constitucional · 2011
O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem
Resolver questão →Questão #1250281 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:
Resolver questão →Questão #1224595 · Direito Processual Civil · 2013