Questão #1418582 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417774 · Direito Constitucional · 2009
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417554 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens aseguir. No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, p…
Resolver questão →Questão #1417396 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da
Resolver questão →Questão #1416867 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de aprendizagem.I. Não poderá ser estipulado por mais de dois anos.II. Independe da forma escrita, podendo ser ajustado verbalmente pelas partes.III. É contrato no qual o empr…
Resolver questão →Questão #1416699 · Português · 2009
Ao afirmar que Darcy Ribeiro não admitiria a alternativa que está no título deste artigo, o autor do texto deixa claro que, para esse grande e polêmico pensador,
Resolver questão →Questão #1416062 · Direito Administrativo · 2009
A Administração Direta é definida como
Resolver questão →Questão #1416055 · Redação Oficial · 2009
Na elaboração de textos oficiais, a observância de determinadascaracterísticas gerais - tais como objetividade, clareza,concisão, correção gramatical, impessoalidade, polidez e ausênciade ambiguidade -, além do respeito a particu…
Resolver questão →Questão #1413267 · Direito Civil · 2010
Alberto, filho de Felipe e Gabriela, casou-se com Bruna sob o regime de comunhão universal de bens. O casal teve uma única filha, Cecília. Cecília casou-se com Daniel sob o regime da comunhão parcial de bens e teve com ele um fil…
Resolver questão →Questão #1411764 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os direitos sociais. A respeito desses últimos constitui-se como direito social pr…
Resolver questão →Questão #1411763 · Direito Constitucional · 2010
Ooservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1411574 · Direito do Trabalho · 2010
Os direitos fundamentais representam importante capítulo do Direito contemporâneo, com presença crescente nas argumentações jurídicas desenvolvidas pelos juízes e tribunais de nosso país. Sobre a teoria dos direitos fundamentais,…
Resolver questão →Questão #1411206 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410060 · Direito Constitucional · 2010
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408106 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao Estatuto da Advocacia e da OAB, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1406768 · Direito Processual Civil · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O absolutamente incapaz pode ser parte. II. O absolutamente incapaz tem capacidade para estar em juízo. III. O absolutamente incapaz deve estar re…
Resolver questão →Questão #1405926 · Direito Constitucional · 2010
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1404746 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
Resolver questão →Questão #1404571 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Carta Constitucional de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1401080 · Direito do Trabalho · 2010