Questão #1306333 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1305180 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à responsabilidade civil, administrativa e criminal do servidor, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas.
Resolver questão →Questão #1305154 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal de 1988 veda aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele…
Resolver questão →Questão #1304111 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à responsabilidade civil da administração, julgue ospróximos itens. O fato de um detento morrer em estabelecimento prisional devido a negligência de agentes penitenciários configurará hipótese de responsabilização obj…
Resolver questão →Questão #1302735 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes. Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza CE, com mercadorias que adentraram no Brasil, por meio de contrab…
Resolver questão →Questão #1302296 · Direito Administrativo · 2012
Autarquia regularmente instituída para desempenhar funções atinentes ao setor de saúde pública, incluindo fiscalização, recebeu denúncia sobre possível vazamento de gás tóxico, com risco de explosão, em bueiro localizado em deter…
Resolver questão →Questão #1302262 · Direito Administrativo · 2012
João, servidor público, conduzia veículo oficial a serviço da Administração federal e envolveu-se em acidente de trânsito do qual resultou prejuízo de grande monta a particular. O particular acionou a União e esta foi condenada a…
Resolver questão →Questão #1302220 · Finanças Públicas · 2012
Não pode ser considerado imposto federal no Brasil:
Resolver questão →Questão #1300890 · Medicina · 2012
Instruções: Para resolução das questões 48 a 50, considere o enunciado a seguir. O preparo com finalidade protética
Resolver questão →Questão #1300826 · Direito Constitucional · 2012
NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1300336 · Direito Administrativo · 2012
O artigo 37, §6º, da CRFB prevê a responsabilidade do ente público pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A teoria que justifica tal imputação de responsabilidade é a
Resolver questão →Questão #1300137 · Direito Eleitoral · 2012
Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1295766 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das regras constitucionais aplicáveis à administração pública, julgue os itens que se seguem. Na CF, asseguram-se ao servidor público o direito de greve e o direito à livre associação sindical; este é autoaplicável, mas aq…
Resolver questão →Questão #1295580 · Física · 2012
Qual é, aproximadamente, em m, o deslocamento horizontal X do helicóptero?
Resolver questão →Questão #1294741 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios básicos da administração, àresponsabilidade da administração e à improbidade administrativa,julgue os itens a seguir. Funcionário público federal que, dirigindo um veículo oficial, em serviço, colida em…
Resolver questão →Questão #1294501 · Medicina · 2012
De acordo com a Convenção no 155 da OIT, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294032 · Fisioterapia · 2012
Carlos Eduardo, 55 anos, coronariopata, seis semanas após a alta hospitalar iniciou um programa de reabilitação cardíaca, a fim de que retorne o quanto antes à vida produtiva e ativa. Este programa é conhecido como fase II da rea…
Resolver questão →Questão #1293962 · Direito Administrativo · 2012
Em relação a responsabilidade por atos de concessionárias de serviços públicos que causem dano a terceiros, o Brasil adota a teoria do(a)
Resolver questão →Questão #1293844 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal brasileira, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Isso s…
Resolver questão →Questão #1293520 · Direito Administrativo · 2012