Questão #1502174 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1477477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Ao tratar das medidas socioeducativas, o ECA preocupa- se em estabelecer as condições para a sua aplicação. Em relação à prestação de serviços comunitários, determina que o período para cumprimento dessa medida não pode ser maior…
Resolver questão →Questão #1475800 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, NÃO pode o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1429193 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428387 · Direito Processual Civil · 2009
Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Resolver questão →Questão #1378308 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinal…
Resolver questão →Questão #1363121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Em caso de infração, comparecendo um dos pais ou responsável, o adolescente deverá ser, em qualquer c…
Resolver questão →Questão #1360907 · Direito Constitucional · 2011
Examine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça; II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os va…
Resolver questão →Questão #1360892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1346246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345759 · Direito Tributário · 2011
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos
Resolver questão →Questão #1333004 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.É vedada a acumulação remuner…
Resolver questão →Questão #1325002 · Direitos Humanos · 2012
I - Consoante a Lei n. 7.853/89, o Ministério Público, as autarquias e as empresas públicas são alguns dos legitimados a proporem ação civil pública para garantir a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalid…
Resolver questão →Questão #1315179 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
Resolver questão →Questão #1293092 · Arquitetura · 2012
Considerando que, na elaboração de projetos paisagísticosreferentes ao desenho de praças e jardins em espaços públicos damalha urbana, há que se considerar a incorporação de faixas livresque devem ser completamente desobstruídas …
Resolver questão →Questão #1290641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1265342 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A intimação do membro do Ministério Público deve ser pessoal e realizada mediante a entrega dos autos para ciência de decisões, prova acres…
Resolver questão →Questão #1241060 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Ao exercer suas funções na seara da infância e da adolescência o Promotor de Justiça poderá requisitar informações, exames, perícias e docu…
Resolver questão →Questão #1231560 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013