Questão #1615294 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1584548 · Direito Constitucional · 2018
Considere que certo Município não cumpriu ordem judicial do Tribunal de Justiça do Estado, expedida em demanda ajuizada por sindicato de servidores públicos municipais titulares de cargos públicos efetivos, em que se determinou o…
Resolver questão →Questão #1544460 · Direito Constitucional · 2018
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguinte(s) órgão(s):
Resolver questão →Questão #1382073 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1380129 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedim…
Resolver questão →Questão #1379315 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
A respeito da organização político-administrativa do Estadobrasileiro e da administração pública, julgue os itens seguintes. A CF admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de estados.
Resolver questão →Questão #1377761 · Direito Constitucional · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa correta, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1346710 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Organização Político-Administrativa, a União repassou para determinada Igreja verba pública para o auxilio de trezentas crianças carentes e desabrigadas, sendo que com tal repasse as crianças foram todas tiradas da r…
Resolver questão →Questão #1330595 · Direito Constitucional · 2011
Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade
Resolver questão →Questão #1316218 · Direito Administrativo · 2012
Os atos administrativos podem ser
Resolver questão →Questão #1300912 · Direito Constitucional · 2012
Ataulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Município. Porém, segundo a Constituição Federal, para que tal fusão ocorra é necessá…
Resolver questão →Questão #1294292 · Engenharia Civil · 2012
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 48 considere as informações do esquema abaixo. Com base no projeto de instalações de esgoto, a simbologia de ventilação é representada APENAS em
Resolver questão →Questão #1218810 · Direito Constitucional · 2013
Em sistemas operacionais Linux é possível verificar informações da memória em uso, por meio da listagem de um arquivo presente no sistema de arquivos /proc. O caminho completo para este arquivo é
Resolver questão →Questão #1209481 · Direito Constitucional · 2014
O reajuste do salário mínimo deve ser estipulado por:
Resolver questão →Questão #1200321 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1150768 · Direito Constitucional · 2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julga ilegal determinada despesa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse caso, o Tribunal de Contas poderá aplicar ao responsável pela despesa no âmbito do Pode…
Resolver questão →Questão #1125394 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1103547 · Direito Constitucional · 2016
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnolo…
Resolver questão →Questão #1102931 · Direito Constitucional · 2016
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. O Congresso Nacional poderá editar lei complementar para a fusão de dois estados em um novo, desde que as populações diretamente interessadas…
Resolver questão →Questão #1095779 · Direito Constitucional · 2016