Questão #1529701 · Direito Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1522969 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
A liquidação extrajudicial disciplinada pela Lei nº 6.024/74 visa a:
Resolver questão →Questão #1498304 · Direito Penal · 2006
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
Resolver questão →Questão #1496785 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na locação ou compra de uma loja de um shopping center, tal qual ocorre com qualquer imóvel, o locador/vendedor se compromete com o êxito negocial do …
Resolver questão →Questão #1476296 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. A citação ficta ocorre quando a parte requerida toma ciência da propositura da ação por meio de ficção legal, na pessoa de seu representante legal com poderes para re…
Resolver questão →Questão #1472196 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre processos da competência do Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo e responda. I. As decisões do Tribunal do Júri não podem ser modificadas pelo Tribunal ad quem, apenas anuladas. II. As decisões do Tribunal do Júri…
Resolver questão →Questão #1430487 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Compete privativamente ao Banco Central do Brasil
Resolver questão →Questão #1366095 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324658 · Direito Constitucional · 2012
Sobre es direitos fundamentais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285968 · Direito Civil · 2012
No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda. I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal, nem tampouco a nulidade do contrato principal acarreta a nulidade da cláusula …
Resolver questão →Questão #1214522 · Direito Administrativo · 2013