Questão #1615289 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1613628 · Serviço Social · 2016
Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4o, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos:( ) Sob…
Resolver questão →Questão #1613415 · Pedagogia · 2016
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:
Resolver questão →Questão #1613414 · Pedagogia · 2016
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):
Resolver questão →Questão #1613409 · Direito Constitucional · 2016
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1611151 · Direito Constitucional · 2019
Constitui um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1609531 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609141 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade. II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609133 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609131 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo…
Resolver questão →Questão #1608031 · Direito Administrativo · 2019
Para efeitos da Lei no 8.666/93, aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público
Resolver questão →Questão #1607665 · Direito Constitucional · 2019
A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federaçã…
Resolver questão →Questão #1600084 · Direito Constitucional · 2018
É fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1589239 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1588081 · Direito Administrativo · 2018
Considere os seguintes itens: I. O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial. II. A decisão de recursos administrativos pode ser objeto de delegação. III. As matérias de competência exclusiva do órgã…
Resolver questão →Questão #1556961 · Direito Constitucional · 2018
A educação, a saúde, a alimentação e o transporte são considerados;
Resolver questão →Questão #1556959 · Direito Constitucional · 2018
Dispõe o Art. 5º da Constituição Federal que todos são iguais perante a lei”. Tal expressão reflete o princípio:
Resolver questão →Questão #1556271 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislu…
Resolver questão →Questão #1556134 · Direito Administrativo · 2018
A propriedade é um direito fundamental, mas, como qualquer outro direito, não é absoluto, estando sujeita a determinadas limitações de ordem legal, que encontram fundamento e justificativa no princípio da supremacia do interesse …
Resolver questão →Questão #1546059 · Atendimento ao Público · 2018