Questão #1333741 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1330887 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1330533 · Direito Administrativo · 2011
A juridicidade administrativa não se adapta às mudanças da realidade social, mas há possibilidade de ela ser restaurada por
Resolver questão →Questão #1328980 · Direito Constitucional · 2012
Todas as doenças abaixo citadas são de notificação compulsória, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326881 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico a que se submete a Administração Pública é caracterizado por algumas prerrogativas e sujeições, que podem ser assim exemplificadas:
Resolver questão →Questão #1325563 · Direito Administrativo · 2012
Nos processos administrativos da Administração Pública Federal, o direito da Administração de anular os atos administrativos, de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, decai em
Resolver questão →Questão #1323418 · Direito Administrativo · 2012
Em uma escola pública localizada no interior de determinado estado da Federação, um aluno efetuou disparo de arma de fogo, dentro da sala de aula, contra a professora, ferindo-a em um dos ombros. A partir dessa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1323282 · Atualidades · 2012
Leia o texto a seguir para responder à questão 50: Imigrantes que fugiram do Haiti ajudam a ampliar hospital no Paraná Quarenta e quatro haitianos que ficaram no Acre por dois meses terão a chance de recomeçar a vida em Cascavel,…
Resolver questão →Questão #1323193 · Direito Tributário · 2012
Analise a afirmação: O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualque…
Resolver questão →Questão #1323190 · Legislação Municipal · 2012
Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse público ou social, devidamente justificado, o exigir. Nesse sentido, conforme est…
Resolver questão →Questão #1318974 · Matemática · 2012
Texto para as questões 09 a 12 A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai disponibilizar 1.200 homens e mulheres para garantir a segurança no processo do Exame Nacional do Ensino Médio 2012, que será aplicado no sábado (3) e no …
Resolver questão →Questão #1316279 · Direito Administrativo · 2012
Com a extinção do órgão público X, foi extinto o cargo público ocupado por João, que é servidor público federal estável. No entanto, com tal extinção, João foi colocado em disponibilidade. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, João
Resolver questão →Questão #1315796 · Fisioterapia · 2012
As artérias elásticas
Resolver questão →Questão #1315398 · Direito Constitucional · 2012
A norma constitucional que determina que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação
Resolver questão →Questão #1315198 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o seguinte item, acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cu…
Resolver questão →Questão #1313003 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações a seguir. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. As pessoas direito privado prestadoras de serviços públicos responderão subsidiariamente pelos danos que seus age…
Resolver questão →Questão #1305537 · Legislação Estadual · 2012
Conforme o Artigo 37º, § 4º, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, para o servidor público, as seguintes consequências, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1302111 · Direito Constitucional · 2012
O concurso público é pressuposto constitucional de acesso aos cargos públicos, presente no art. 37 da Carta Republicana de 1988. Sendo assim, realizado o concurso público para o ingresso em carreira do funcionalismo estadual fica…
Resolver questão →Questão #1300786 · Direito Administrativo · 2012
Diferentes órgãos públicos necessitam adquirir, periodicamente, material hospitalar para o desempenho de suas atividades, não sendo possível, contudo, estabelecer, a priori, a quantidade exata de cada aquisição e sendo convenient…
Resolver questão →Questão #1297854 · Direito Constitucional · 2012