Questão #1629874 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Questões encontradas
Questão #1466985 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1271614 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.Embora os Ministérios Públicos (MPs) junto aos tribunais de contas sejam órgãos autônomos e independentes do MPU e dos MPs dos estados, aplicam-se aos seus membros os mesmos direitos…
Resolver questão →Questão #1271613 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Uma das gara…
Resolver questão →Questão #1255387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos direitos das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1255386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Procurador d…
Resolver questão →Questão #1238004 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do governador do DF e deliberação da maioria abso…
Resolver questão →Questão #1238002 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoEm função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumento do valor dos subsídios dos membros do órgão pode ser realizado por meio de a…
Resolver questão →Questão #1209854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013