Questão #1500979 · Direito Internacional Público · 2006
Questões encontradas
Questão #1492092 · Direito Internacional Público · 2006
Considere o seguinte trecho de autoria de Vera M. Jacob de Fradera, Revista da ESMESC, a. 4, v. 4, p. 251: Uma conseqüência lógica da inexistência de uma plena integração entre os Estados latino-americanos, é a presença de sistem…
Resolver questão →Questão #1480933 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. Considere que o presidente da República outorgue, por intermédio de decreto, à pessoa jurídica Shevchenko do Brasil, com sede em Moscou, Rússia, co…
Resolver questão →Questão #1414401 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacio…
Resolver questão →Questão #1400680 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos caso…
Resolver questão →Questão #1380553 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. No curso da execução fiscal, é lícita a decretação de ofício da prescrição intercorrente, sendo dispensada a prévia intimação da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1331888 · Português · 2011
Segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, assinale a alternativa em que há erro de acentuação gráfica:
Resolver questão →Questão #1302062 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Os princípios gerais da atividade econômica inseridos na Carta de 1988, no parágrafo 4.º do artigo 173 asseveram que: a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao a…
Resolver questão →Questão #1201343 · Contabilidade Geral · 2014