Questão #1010410 · Sociologia · 2018
Questões encontradas
Questão #1010403 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os Direitos e Garantias fundamentais, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1003212 · Direito Constitucional · 2018
A receita resultante dos impostos aplicada pelos Municípios para o desenvolvimento do ensino, segundo a Constituição, não deverá ser nunca menos que:
Resolver questão →Questão #1003102 · Direito Constitucional · 2018
Na condição de direito fundamental, a Constituição da República estabelece restrições ao poder punitivo do estado.Entre os diversos tipos de pena previstos na Constituição, tem-se a proibição de:
Resolver questão →Questão #1003082 · Português · 2018