Questão #1608335 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1607766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Bruno, com quase doze anos de idade, morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi aprovado em um processo de seleção de jogadores de futebol, para a categoria de base de um grande clube, sediado no Rio de Ja…
Resolver questão →Questão #1421061 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sara é mãe de Ari, com 6 meses de vida, e encontra-se presa, condenada pela prática de crime. Segundo a legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1330422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente, civil ou penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305289 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento d…
Resolver questão →Questão #1238177 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1206180 · Direito do Consumidor · 2014
Dentro do microssistema de tutela coletiva, o qual inclui as normas processuaisprevistas no Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1192889 · Português · 2014