Questão #1367156 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1367154 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da responsabilidade civil doEstado e da organização administrativa. Consoante a teoria do risco administrativo, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade objetiva do Es…
Resolver questão →Questão #1366804 · Saúde Pública · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, quedispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes. Se houver interesse recíproco e de…
Resolver questão →Questão #1365612 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei 8.666/93, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os …
Resolver questão →Questão #1365589 · Direito Administrativo · 2011
Ampla publicidade e universalidade são características ínsitas à seguinte modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1365467 · Atualidades · 2011
Examine as afirmativas abaixo sobre o sistema elétrico brasileiro.1. A enorme extensão territorial do país e a existência de grandes bacias hidrográficas fazem com que cerca de 90% da energia elétrica no Brasil seja gerada em usi…
Resolver questão →Questão #1365060 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que apresenta modalidades de licitação previstas pela Lei 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1364997 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, …
Resolver questão →Questão #1364981 · Direito Administrativo · 2011
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue os próximos itens.O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorri…
Resolver questão →Questão #1364860 · Direito Administrativo · 2011
A respeito de anulação e revogação de licitação, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Determinado órgão público licitou material de expediente e limpeza e dois dos lic…
Resolver questão →Questão #1364859 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do procedimento licitatório e das sanções, julgue os itens seguintes. Na fase de habilitação de uma licitação, a qualificação técnica do licitante é verificada mediante comprovação da inscrição do licitante no órgão de cla…
Resolver questão →Questão #1364596 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades delicitação, dispensa e inexigibilidade. A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação.
Resolver questão →Questão #1364494 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. Em razão da relevância do bem jurídico penal tutelado, a Lei de Licitações estabelece tipos penais específicos, aos quais comi…
Resolver questão →Questão #1364458 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das licitações, julgue o item abaixo. É hipótese de dispensa de licitação a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.
Resolver questão →Questão #1364371 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
O orçamento público é um instrumento de planejamento queestabelece, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos.Nesse sentido, julgue os próximos itens. Para a elaboração do orçamento geral da União, devem-se estabele…
Resolver questão →Questão #1364045 · Gestão de Pessoas · 2011
Com relação a recursos humanos, julgue os itens seguintes. A educação corporativa, um processo de ensino e aprendizagem que se molda às necessidades organizacionais, centra-se, fundamentalmente, no condutor da ação educacional e …
Resolver questão →Questão #1364009 · Meio Ambiente · 2011
A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, dedomínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido dasatribuições de agência de água, após os estudos necessários,estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico,…
Resolver questão →Questão #1363775 · Auditoria · 2011
Com base nas normas aplicáveis à auditoria independente, julgue ositens que se seguem. Pareceres sobre demonstrações contábeis emitidos por auditores independentes contribuem para elevar o grau de confiança dos usuários nas infor…
Resolver questão →Questão #1363622 · Direito Ambiental · 2011
Loteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas de Preservação Permanente, seja mediante devastação da cobertura vegetal. Discu…
Resolver questão →Questão #1363619 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011