Meio Ambiente — licitação

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, dedomínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido dasatribuições de agência de água, após os estudos necessários,estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço daágua bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiramimplantar uma estação de tratamento e de reúso de água esolicitaram à agência de água incentivo financeiro. Tendo em vista essa situação hipotética e considerando asresoluções e competências do Conselho Nacional de RecursosHídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

A proposta de estabelecimento de incentivos para a conservação de recursos hídricos apresentada pela indústria A deverá ser encaminhada pela Agência Nacional de Águas ao CNRH, para que este, competente para tal, se manifeste a respeito do pedido.