Questão #1433499 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1433268 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina a renúncia de receita. É considerado como forma de renúncia de receita a
Resolver questão →Questão #1433109 · Administração Pública · 2009
Desde o ano passado, o governo federal disponibiliza informações oficiais sobre a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, …
Resolver questão →Questão #1433096 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do registro de preço, Decreto Estadual n. 47.945/2003, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (art. 15 da Lei Federal n. 8.666/1993) e da Lei Estadual n. 6.544/1989, e artigo 11 da Lei Federal n. 10.520/2002, assi…
Resolver questão →Questão #1432936 · Regimento Interno · 2009
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432933 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432932 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
Resolver questão →Questão #1432860 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. Essa definição le…
Resolver questão →Questão #1432842 · Direito Administrativo · 2009
Como regra, quando permitida na licitação, regida pela Lei no 8.666/93, a participação de empresas em consórcio,
Resolver questão →Questão #1432833 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura do Município Águas Azuladas pretende contratar uma empresa para reformar o estádio de futebol da cidade, com serviços de implantação de canaletas, execução de cobertura em estrutura metálica e melhorias de acesso com…
Resolver questão →Questão #1432742 · Direito Administrativo · 2009
Na definição do objeto da licitação, a autoridade licitante deverá levar em consideração, tanto quanto possível,
Resolver questão →Questão #1432716 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos regidos pela Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), no âmbito da Administração Pública, podem ser alterados, com a devida justificativa,
Resolver questão →Questão #1432690 · Direito Administrativo · 2009
Em relação às etapas da licitação, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1432635 · Direito Administrativo · 2009
A pena de multa, nos crimes relacionados a licitações, não poderá superar o seguinte percentual do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1432629 · Contabilidade Pública · 2009
A contabilidade aplicada às entidades governamentais segue regras e normas específicas deste ramo das Ciências Contábeis para a geração de informações para seus usuários. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432407 · Direito Civil · 2009
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432389 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1432318 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à investidura em cargo público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432179 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com base em conceitos e na legislação pertinente a programação,execução e controle de recursos orçamentários e financeiros,julgue os itens a seguir. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1432177 · Direito Administrativo · 2009