Questão #1484069 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484006 · Direito Penal · 2007
Observe as seguintes assertivas:I - A frustração, por meio de falsa cooperativa, de direito assegurado pela legislação trabalhista constitui crime contra a organização do trabalho, cuja pena é aumentada de um sexto a um terço se …
Resolver questão →Questão #1483920 · Direito Administrativo · 2007
A respeito das licitações públicas, julgue os itens que seguem. As normas gerais acerca de licitação e contratação pública podem ser estabelecidas por meio de ato legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos munic…
Resolver questão →Questão #1483886 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos a licitações públicas. A adjudicação compulsória ao vencedor da licitação corresponde à celebração do contrato.
Resolver questão →Questão #1483694 · Direito Sanitário · 2007
Três meses após deixar cargo de diretoria, Sr. W, ex-dirigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representou interesse próprio relacionado a contrato particular de assistência à saúde suplementar, na condição de con…
Resolver questão →Questão #1483652 · Direito Administrativo · 2007
Determinado município deu início a procedimento licitatório. No edital, se exigia a apresentação de certidão negativa de concordata ou falência das empresas concorrentes. A empresa Beta, habilitante, atravessava concordata e reco…
Resolver questão →Questão #1483441 · Direito Administrativo · 2007
O prefeito de um município de determinado estado pretende contratar uma sociedade de advogados para desempenhar as atividades de contencioso judicial geral e de consultoria geral do respectivo município. Com tal fim, abriu a lici…
Resolver questão →Questão #1482901 · Direito Administrativo · 2007
O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,
Resolver questão →Questão #1482858 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal veda que o presidente e o vice- presidente da República se ausentem do país ao mesmo tempo.
Resolver questão →Questão #1481742 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo.Ilhas de Minas, no vôo das palavras(...) Agora, você já viu coisa mais mineira, caligraficamente sutil e bonita como geografia, do que a ilha da Cabeça …
Resolver questão →Questão #1481546 · Direito Administrativo · 2007
Ratificação, reforma ou conversão são meios de:
Resolver questão →Questão #1481352 · Direito Administrativo · 2007
A respeito das licitações, considere as afirmativas abaixo. I. É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através …
Resolver questão →Questão #1481134 · Direito Administrativo · 2007
Quando se trata de examinar os efeitos da relação jurídica nos processos administrativos entre a Administração Pública Estadual e os cidadãos, é INCORRETO indicar entre os princípios relevantes:
Resolver questão →Questão #1481015 · Direito Administrativo · 2007
No que se refere à licitação, observa-se que ela será inexigível no caso de
Resolver questão →Questão #1480826 · Direito Administrativo · 2007
No que tange à licitação, observe as seguintes afirmações: I. Ao declarar a licitação dispensável, o órgão responsável deverá demonstrar a inviabilidade de competição ante a existência de um único objeto ou pessoa que atenda às n…
Resolver questão →Questão #1480784 · Direito Administrativo · 2007
Considere as afirmativas abaixo. I. Quando obrigatória a licitação, o administrador poderá escolher livremente a sua modalidade. II. Em havendo ilegalidade, o Poder Judiciário pode anular o processo de licitação, com efeitos ex t…
Resolver questão →Questão #1480748 · Direito Penal · 2007
O ressarcimento do dano, no crime de peculato doloso,
Resolver questão →Questão #1480696 · Direito Civil · 2007
No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480695 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a inexecução do contrato administrativo, é INCORRETO: afirmar:
Resolver questão →Questão #1480364 · Direito Processual do Trabalho · 2007