Questão #1498116 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1498027 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2006
Quanto ao que se depreende da NR-28 - Fiscalização e Penalidades -, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1497691 · Direito Administrativo · 2006
No que tange à licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497193 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497012 · Atendimento ao Público · 2006
Julgue os itens abaixo, relativos à ética no serviço público e à qualidade no atendimento ao público. I Os valores fundamentais do serviço público decorrem exclusivamente do seu caráter público. II O princípio da impessoalidade, …
Resolver questão →Questão #1496030 · Direito Administrativo · 2006
O Prefeito do Município X resolve contratar uma banda de renome internacional para realizar um show público em homenagem ao 400º aniversário da cidade. Trata-se de hipótese de:
Resolver questão →Questão #1495858 · Direito Administrativo · 2006
A União publicou edital com vistas à abertura de processo licitatório para a contratação de prestação de serviço de telefonia móvel global por satélite (SMGS), na região Norte. Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos…
Resolver questão →Questão #1495848 · Telecomunicações · 2006
No que se refere aos sistemas de rádio comercial, julgue o item seguinte. Considere-se que uma rádio comercial em amplitude modulada (AM) opere com potência máxima de 10 kW e que a potência de transmissão permitida para uma emiss…
Resolver questão →Questão #1495844 · Direito Administrativo · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1495733 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. É correto afirmar que a dispensa pressupõe uma licitação exigível, sendo inexigível a licitação quando a disputa for inviável. Sob esse ângulo, …
Resolver questão →Questão #1495732 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Com referência ao campo de interesse do orçamento público, julgue os itens seguintes. No Brasil, são considerados princípios orçamentários: legalidade, periodicidade, exclusividade, unidade, discricionariedade.
Resolver questão →Questão #1495691 · Direito Administrativo · 2006
Em conformidade com a Lei no 8.666/93, a licitação será dispensável quando
Resolver questão →Questão #1495625 · Direito Administrativo · 2006
As terras devolutas da União incluem-se entre os seus bens
Resolver questão →Questão #1495464 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1495270 · Direito Tributário · 2006
Contribuinte que vinha recolhendo indevidamente imposto sujeito a lançamento por homologação deverá ingressar com ação para repetição do indébito no prazo de
Resolver questão →Questão #1494864 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #1494744 · Direito Administrativo · 2006
Quando a autoridade, competente para aplicar a pena de suspensão, impõe penalidade mais grave, que não se encontra na esfera de suas atribuições, está caracterizado o
Resolver questão →Questão #1494491 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do STF, o INSS pode propor execução fiscal contra empresa pública federal perante a justiça estadual se, no domicílio desta, inexistir vara da …
Resolver questão →Questão #1494342 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à Licitação, considere as afirmações abaixo. I. A pena por devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório é de detenção, de dois a três anos, e multa. II. O princípio do Julgamento Objetivo impõ…
Resolver questão →Questão #1494195 · Direito Administrativo · 2006