Questão #1588920 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1573983 · Direito Constitucional · 2018
A lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se instalarem a uma distância menor de 500 metros uns dos outros, nas zonas em que …
Resolver questão →Questão #1560666 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo: 1.A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uni…
Resolver questão →Questão #1545617 · Direito Constitucional · 2018
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos
Resolver questão →Questão #1544459 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constituição Federal encontram-se dispostos os seguintes princípios administrativos, e…
Resolver questão →Questão #1540361 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Constituição Estadual -MG art. 35° : Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1539195 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1534444 · Legislação Federal · 2018
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais. São diretrizes previstas no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1529874 · Direito Constitucional · 1996
São privativos de brasileiros natos os cargos:
Resolver questão →Questão #1527872 · Direito Constitucional · 2001
A lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é uma lei
Resolver questão →Questão #1525100 · Raciocínio Lógico · 2003
Dos 16 veículos que se encontravam em uma oficina, sabe-se que o número X, dos que necessitavam ajustes 5mecânicos, correspondia a 5/3 do número Y, dos que necessitavam de substituição de componentes elétricos. Se nenhum desses v…
Resolver questão →Questão #1523832 · Direito Constitucional · 2003
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com ped…
Resolver questão →Questão #1518946 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas às políticas públicas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a CF/88, um dos requisitos da função social da propriedade é a expl…
Resolver questão →Questão #1509797 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o que determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que entre os órgãos necessariamente integrados pelo Presidente desse Tribunal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1509621 · Direito Constitucional · 2005
Nos crimes dolosos contra a vida, o Prefeito será julgado:
Resolver questão →Questão #1503818 · Direito Constitucional · 2005
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1498355 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Terão preferência as reclamações trabalhistas
Resolver questão →Questão #1494792 · Direito Civil · 2006
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são
Resolver questão →Questão #1491609 · Concursos · 2007
Texto para as questões 38 e 39Ana, servidora pública, solicitou a concessão de licençapara capacitação, com o objetivo de cursar, por dois meses, umcurso de língua inglesa na Austrália. O pedido foi indeferidoporque a autoridade …
Resolver questão →Questão #1483531 · Português · 2007