Questão #1607475 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1600113 · Legislação Estadual · 2018
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia…
Resolver questão →Questão #1395551 · Direito Tributário · 2010
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constav…
Resolver questão →Questão #1385792 · Direito Tributário · 2010
A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária. Sobre esta, analise os itens a seguir, classifi cando-os com…
Resolver questão →Questão #1236986 · Direito Tributário · 2013
Tendo em vista a disciplina jurídica do ilícito tributário, julgue os itens consecutivos. Para o STF, a adesão a programa de recuperação fiscal não implica em novação da obrigação tributária, mas em mero parcelamento, havendo, no…
Resolver questão →Questão #1185879 · Direito do Trabalho · 2012