Questão #1111259 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111226 · Direito Constitucional · 2016
Ao cabo de processo administrativo disciplinar, é aplicada pena de demissão a servidor público federal, por ato de Ministro de Estado, no exercício de competência delegada por Decreto do Presidente da República. O servidor em que…
Resolver questão →Questão #1111225 · Direito Constitucional · 2016
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais a Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paí…
Resolver questão →Questão #1111062 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em relação à Sociedade Limitada, considerando os ditames do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111041 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as afirmações a seguir: I. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto q…
Resolver questão →Questão #1109876 · Odontologia · 2016
Pacientes que apresentam um controle de placa adequado, mas com múltiplas restaurações ou lesões de cáries crônicas são considerados de:
Resolver questão →Questão #1109422 · Economia Brasileira · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos a mudanças estruturais da economia brasileira, planos de desenvolvimento e planos de estabilização. O Plano de Metas do governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira constituiu um esforço bem…
Resolver questão →Questão #1109404 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dosdireitos políticos, dos servidores públicos e do Tribunal de Contasda União (TCU), julgue os itens a seguir. O TCU, entre cujas competências se inclui o controle d…
Resolver questão →Questão #1108741 · Português · 2016
O texto a seguir servirá de base para responder às questões desta prova. Jogos Olímpicos Rio 2016 deixarão lições para a segurança corporativa *Alejandro Raposo - 11 de Março de 2016 - 14h42 O projeto de segurança da informação d…
Resolver questão →Questão #1108450 · Direito Administrativo · 2016
Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o Governador do Estado Alfa estabeleceu regras de transição, abrangendo os servi…
Resolver questão →Questão #1108032 · Administração Geral · 2016
Considere que determinada organização esteja promovendo uma ampla revisão de sua estrutura funcional, redefinindo a configuração, a distribuição e inter-relação dos cargos existentes. No âmbito de tal processo, deve ter-se em men…
Resolver questão →Questão #1107831 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens. O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
Resolver questão →Questão #1107830 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens. Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.
Resolver questão →Questão #1106720 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103882 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes própriosquanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticadospor funcionários públicos (esclarece-se que emtais crimes é admitida a co-autoria de particulares).
Resolver questão →Questão #1103578 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à possibilidade de intervenção da Uniãosobre os Estados, previstas em nossa ConstituiçãoFederal, assinale a alternativa que NÃO corresponde aum dos motivos que possibilitam essa intromissão.
Resolver questão →Questão #1103577 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por _______, dentro do período determinado …
Resolver questão →Questão #1103573 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de certo Estado pretende editar decreto permitindo a nomeação, para cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de parente em linha colateral de servidor público que exerça cargo de direção, chefia ou assess…
Resolver questão →Questão #1103569 · Direito Constitucional · 2016
Os Municípios, no Estado Federal Brasileiro, desfrutam de autonomia similar à dos Estados-membros, visto que não lhes faltam um campo de atuação delimitado, leis próprias e autoridades suas. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1103567 · Direito Constitucional · 2016