Questão #1243844 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1243843 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.l
Resolver questão →Questão #1243546 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #1243541 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1242688 · Administração Pública · 2013
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, especificamente em seu artigo 6º, toda atividade destinada a obter determinada uti l idade de interesse para a Administração é considerada:
Resolver questão →Questão #1242509 · Português · 2013
As questões 09 a 12 tomarão por base o poema Tema e Variações, de Manuel Bandeira: Assinale a única substituição feita com a expressão estar com você que contém erro no emprego do acento de crase.
Resolver questão →Questão #1242463 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta, instituída pelo poder público, mediante autorização d…
Resolver questão →Questão #1242342 · Direito Constitucional · 2013
Diante da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, a busca e apreensão de documentos em escritório de advocacia, sendo o advogado investigado,
Resolver questão →Questão #1242173 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. II. As normas definidora…
Resolver questão →Questão #1242090 · Legislação Federal · 2013
Sobre os contratos administrativos tratados pela LeiFederal nº 8.666/1993, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1241698 · Regimento Interno · 2013
A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Resolver questão →Questão #1241464 · Gerenciamento do Risco · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a controle interno. O monitoramento sucessivo do controle interno pode levar à ineficiência financeira da organização, pois os diversos relatórios necessários ao controle aumentam seus custos.
Resolver questão →Questão #1241000 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1239600 · Direito Civil · 2013
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais ejurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e…
Resolver questão →Questão #1238875 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do contrato administrativo, das normas para licitações e contratos da administração pública e do pregão, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado órgão público tenha contratado, mediante licitação, certa soci…
Resolver questão →Questão #1238141 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo polític…
Resolver questão →Questão #1238027 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5o , LXXIV, da Constituição Federal brasileira, tem como destinatários
Resolver questão →Questão #1237952 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237944 · Direito Comunitário · 2013