Questão #1494871 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1482935 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa que indica causa inidônea a ensejar a interrupção do curso da prescrição, à vista do disposto no Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1480204 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Caso o Ministério Público requeira o arquivamento de inquérito policial, em ação penal pública incondicionada, com o qual concorde o magistrado, nessa situação, poderá o ofendido (vít…
Resolver questão →Questão #1469022 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1443702 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo…
Resolver questão →Questão #1407839 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, na legislação processual civil, há prazos especiais para contestar, para recorrer ou para qualquer outra manifestação nos autos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369741 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que com relação ao crime de apropriação indébita, de natureza tributária, previsto no art. 168-A do Código Penal:
Resolver questão →Questão #1331968 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as afirmações abaixo. I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. II - Consoante majoritária jurisprudência, é cabível mandado de segurança contra a decisão do juiz que não permite o in…
Resolver questão →Questão #1331374 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
Resolver questão →Questão #1319037 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da colocação da criança ou do adolescente em família substituta, escolha a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1283605 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1175447 · Direito Administrativo · 2014