Questão #1367703 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1363042 · Pedagogia · 2011
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principaisteóricos, julgue os itens a seguir. Segundo Émile Durkheim, os três tipos de educação existentes, a saber, a carismática, a legal e a tradicional, correspondem a t…
Resolver questão →Questão #1357463 · Psicologia · 2011
Acerca dos conceitos de motivação, liderança e poder nasorganizações e das teorias relacionadas a esses conceitos, julgue ositens que se seguem. De acordo com a liderança situacional de Hersey e Blanchard, se os subordinados apre…
Resolver questão →Questão #1350926 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1348102 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Resolver questão →Questão #1347636 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da legislação processual penal brasileira, julgue os itens aseguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre queutilizada, se refere ao Ministério Público. Em caso de crime continuado e, também, de infração permanen…
Resolver questão →Questão #1347527 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. Será competente por conexão o juízo sob cuja jurisdição territorial for cometido o crime ao qual for cominada a pena mais grave, quando, havendo duas ou mais inf…
Resolver questão →Questão #1343554 · Direito Processual Penal · 2011
A competência será determinada pela continência quando
Resolver questão →Questão #1334686 · Direito Constitucional · 2011
A aprovação de projetos de lei ordinária condiciona-se à maioria simples dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, ou seja, somente haverá aprovação pela maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Resolver questão →Questão #1331161 · Direito Constitucional · 2011
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com a utilização de carros de som e assemelhados na Praça dos Três Poderes, na Esp…
Resolver questão →Questão #1326861 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca das imunidades processuais penais. I. As imunidades processuais penais ferem o princípio constitucional da isonomia material, pois implicam em privilégio pessoal àqueles que delas se beneficiam. II. …
Resolver questão →Questão #1324991 · Direito Penal · 2012
Associe os institutos jurídicos previstos no Código Penal (coluna da esquerda) às situações a eles relacionadas (coluna da direita).1- Resultado diverso do Pretendido ( ) O agente, visando um determinado objetivo, termina atingin…
Resolver questão →Questão #1323074 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.
Resolver questão →Questão #1319753 · Direito Processual Civil · 2012
É caso de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1316143 · Direito Penal · 2012
José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime
Resolver questão →Questão #1313394 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC (Lei no 9.985/2000), entende-se por
Resolver questão →Questão #1312665 · Direito Tributário · 2012
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1305505 · Direito Ambiental · 2012
José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de ac…
Resolver questão →Questão #1305314 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1300376 · Direito Processual Penal · 2012