Questão #1166540 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166472 · Legislação Estadual · 2014
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O referido ilícito acima descrito trata do crime de:
Resolver questão →Questão #1166471 · Direito Penal · 2014
São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.II. A pequena gleba rural.III. Os i…
Resolver questão →Questão #1166241 · Legislação Estadual · 2014
No que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166240 · Legislação Estadual · 2014