Questão #1616638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1526354 · Direito Processual Civil · 2003
Analise as proposições abaixo: I - o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigante, por mero despacho; II - o exame pelo juiz dos pressupostos de admissibilidade da apelação deverá se feito no ato …
Resolver questão →Questão #1525865 · Informática · 2003
Analise as seguintes afirmações relacionadas a processamento de dados, hardware, software e periféricos. I. O barramento AGP (Accelerated Graphics Port) é um padrão de barramento desenvolvido pela Intel e trata-se de um slot à pa…
Resolver questão →Questão #1515563 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária: I. se caracteriza por deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou c…
Resolver questão →Questão #1499444 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Se a contabilidade se destina a apurar, periodicamente, mutações patrimoniais, a veracidade da informação contida nos lançamentos contábeis permite:
Resolver questão →Questão #1495963 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #1488978 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1456565 · Direito Tributário · 2008
Sobre a limitação do poder de tributar, é correto afirmar que à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido
Resolver questão →Questão #1451589 · Português · 2008
Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje, infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de q…
Resolver questão →Questão #1444775 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444326 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
Resolver questão →Questão #1439216 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O caráter forfetário é derivado do princípio da alteridade previsto no artigo segundo da CLT. II. A assistência médica prestada direta e habitualmente pelo empregador integra a remuneração do e…
Resolver questão →Questão #1433050 · Arquitetura · 2009
O dispositivo capaz de barrar de forma eficiente a radiação solar direta sobre uma dada superfície ou abertura no período de tempo (?t) que se julgar necessário denomina-se
Resolver questão →Questão #1429084 · Direito Constitucional · 2009
Sempre que houver a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qual será a ação ou remédio con…
Resolver questão →Questão #1427419 · Direito Processual Penal · 2009
Dois acórdãos paradigmáticos do STF afirmam o seguinte:HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA CHAMA- DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. O art. 637 do CPP estabelece que o recurso extraor…
Resolver questão →Questão #1426565 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de o poder público se abster do dever de emitir um comando normativo, exigido pela Constituição Federal, é cabível a Ação Direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1422225 · Contabilidade Geral · 2009
Considere os valores seguintes: Bens................. R$ 43.000 Direitos............ R$ 12.000 Obrigações....... R$ 26.000 Assim pode-se afirmar que o Patrimônio Bruto e o Patrimônio Líquido valem, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1412513 · Direito Constitucional · 2010
Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fa…
Resolver questão →Questão #1407739 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mand…
Resolver questão →Questão #1397135 · Direito Constitucional · 2010