Questão #1428219 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1373935 · Direito Tributário · 2010
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária: I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública. II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1322093 · Direito Tributário · 2012
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284702 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao tema da licitação, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Quando as propostas consignarem preços incompatíveis com os fixados por órgão oficial, a Administração poderá proceder …
Resolver questão →Questão #1238291 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição Federal vigente prevê, no caput de seu art. 37, a observância, pela Administração Pública, do princípio da legalidade. Interpretando-se essa norma em harmonia com os demais dispositivos constitucionais, tem- se que
Resolver questão →Questão #1223204 · Direito Tributário · 2013
Sobre a expressão fato gerador, marque a única resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1002120 · Direito Tributário · 2018