Questão #1446624 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1446610 · Legislação Tributária · 2009
Considere os seguintes eventos ocorridos no Estado de São Paulo:I. Um pai realiza seis doações a seu filho, cada uma no valor equivalente a 500 UFESPs, sendo a primeira em agosto e as demais nos meses imediatamente subsequentes. …
Resolver questão →Questão #1440214 · Legislação Tributária · 2009
Em conformidade com os ditames da Lei no 13.296/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432546 · Legislação Tributária · 2009
Adalberto faleceu. Deixou testamento válido com uma única disposição na qual conferiu, como legado, um de seus três carros ao seu amigo de infância, Joaquim. Ultimamente, Adalberto morava em São Paulo com seus dois filhos menores…
Resolver questão →Questão #1423155 · Legislação Tributária · 2009
Em relação à base de cálculo e à alíquota do ITCMD, conforme disposições da Lei nº 10.705/00 e do Decreto no 46.655/02 do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1415559 · Legislação Tributária · 2009
O local das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços é fundamental para a definição do sujeito ativo da obrigação principal, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tribut…
Resolver questão →Questão #1415544 · Legislação Tributária · 2009
Quanto às hipóteses de não-incidência e de isenção do ITCMD, previstas na Lei nº 10.705/00 e regulamentadas no Decreto nº 46.655/02 do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1393993 · Legislação Tributária · 2010
Assinale a alternativa que descreva a situação em que o contribuinte pode ser submetido a sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do imposto e a arbitramento do valor das operações ou prestações.
Resolver questão →Questão #1393990 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1390155 · Legislação Tributária · 2010
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um imposto que:
Resolver questão →Questão #1379909 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na Lei nº 7.543/88/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo. 1. O recolhimento do imposto dos veículos automotores de placas com finais 1, 2 e 3 será f…
Resolver questão →Questão #1153692 · Legislação Tributária · 2014