Questão #1587068 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1242698 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Resolver questão →Questão #1200072 · Direito Tributário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mistacorresponde à própria atuação do Est…
Resolver questão →Questão #1185931 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica doestrangeiro no Brasil. A propriedade de bem imóvel no Brasil não confere ao estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza nem autorização de permanência n…
Resolver questão →Questão #1174231 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica doestrangeiro no Brasil. Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a …
Resolver questão →Questão #1167300 · Legislação Federal · 2012
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão australiano deseje vir de férias ao Brasil, por um período de trinta dias, onde pretende ministrar aulas remuneradas de surfe e comercializ…
Resolver questão →Questão #1153260 · Legislação Federal · 2014