Questão #1467522 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1465833 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. No plano federal, existe lei orçamentária anual específica para o Poder Judiciário, de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que define as receitas e d…
Resolver questão →Questão #1464098 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a n…
Resolver questão →Questão #1464063 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
Resolver questão →Questão #1464062 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
Resolver questão →Questão #1463707 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. A referida lei estabeleceu, para algumas carreiras específicas, denominadas carreiras de Estado, o direit…
Resolver questão →Questão #1463668 · Engenharia de Software (TI) · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos de orientação a objetos e UML. As características a seguir estão corretas para um modelo construído com a UML: pacotes contêm colaborações; as colaborações estão documentadas via di…
Resolver questão →Questão #1462363 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itenssubseqüentes. O chamado quinto constitucional está presente nos tribunais regionais federais, nos tribunais de justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais re…
Resolver questão →Questão #1460219 · Direito Civil · 2008
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluções semelhantes para …
Resolver questão →Questão #1457277 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1456179 · Direito Civil · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. É nulo o casamento contraído por quem não tem a idade mínima para se casar.
Resolver questão →Questão #1454907 · Informática · 2008
Um técnico de apoio administrativo digitou um texto no Word 2000/XP e verificou que a citação senado federal aparecia em caixa-baixa,quando deveria ser mostrada em caixa-alta,comoSENADO FEDERAL.Para isso,ele deve selecionar a cit…
Resolver questão →Questão #1454082 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdad…
Resolver questão →Questão #1451017 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização dasegurança pública, constitucionalmente fixada. A criação de um departamento de trânsito como órgão componente da segurança pública estadual é medida que não se compatibiliz…
Resolver questão →Questão #1450420 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os princípios que regem a carreira da magistratura no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1450109 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do PoderJudiciário, julgue os itens a seguir. Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgam…
Resolver questão →Questão #1444282 · Direito Constitucional · 2009
É considerado software livre, aquele que atende à seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1438993 · Direito Tributário · 2009
A imunidade tributária recíproca
Resolver questão →Questão #1435608 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela loca…
Resolver questão →Questão #1433330 · Direito Constitucional · 2009