Questão #1619547 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1614512 · Direitos Humanos · 2019
No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614510 · Direitos Humanos · 2019
Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo. I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos just…
Resolver questão →Questão #1612000 · Pedagogia · 2018
Neste contexto [de redefinição do papel do Estado] a relação público-privado ganha novos contornos, repassando para o público não-estatal ou o privado a execução das políticas, ou mudando a lógica de gestão do público, tendo como…
Resolver questão →Questão #1611998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe
Resolver questão →Questão #1611992 · Direitos Humanos · 2018
Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
Resolver questão →Questão #1611968 · Legislação Federal · 2018
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhecida pelo Estado a sua propriedade sobre as terras por eles histórica e tradicio…
Resolver questão →Questão #1611966 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
Resolver questão →Questão #1607496 · Direitos Humanos · 2018
Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com e…
Resolver questão →Questão #1150774 · Segurança da Informação (TI) · 2015