Questão #1369157 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1368913 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a formalização dos contratos administrativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1368686 · Direito Administrativo · 2010
. Odair, servidor público federal, foi regularmente aposentado por invalidez, no ano de 2005, após perícia médica. Decorridos dois anos de sua aposentadoria, Odair submeteu- se a uma nova perícia, oportunidade em que a junta médi…
Resolver questão →Questão #1368660 · Direito Administrativo · 2010
. O Presidente de uma autarquia federal pretende anular atos administrativos praticados de boa-fé há mais de quinze anos. Considerando que esses atos administrativos vêm produzindo, desde então, efeitos jurídicos favoráveis aos s…
Resolver questão →Questão #1368556 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo e aos poderes conferidosà administração pública, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, considerado como a atividade do Estado limitadora do exercício dos direitos individuais em…
Resolver questão →Questão #1368543 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação, julgue os seguintes itens. Se, em licitação realizada por determinado tribunal, para a contratação de determinado bem de tecnologia da informação por meio de concorrência, a comissão de licitação, ao abri…
Resolver questão →Questão #1368533 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos e aos poderes administrativos, julgue os itensa seguir. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, ainda que se trate de ato discricionário sem a exigência de expressa motivação, uma vez sendo manifest…
Resolver questão →Questão #1368532 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgueos itens subsequentes. Como exemplo da incidência do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional relativos aos atos administrativos no ordenamento juríd…
Resolver questão →Questão #1367864 · Direito Administrativo · 2010
Analise: I. Atos administrativos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções, e não atingem os administrados, não criando para estes direitos ou obrigações. II…
Resolver questão →Questão #1367841 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outras peculiaridades, NÃO é próprio da competência do ato administrativo ser
Resolver questão →Questão #1367715 · Legislação Estadual · 2010
Consoante as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367695 · Direito Constitucional · 2010
I - A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar caracteriza ofensa à Constituição.II - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre os sistemas de consórcios…
Resolver questão →Questão #1367575 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da vacância e do regime disciplinar dos servidorespúblicos, previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensseguintes. Uma das hipóteses de aplicação da pena de suspensão é a reincidência em faltas punidas com a pena de adv…
Resolver questão →Questão #1367548 · Matemática · 2010
O INSS pagou, no dia 24 de novembro, terça-feira, asegunda parcela do 13.º salário. Os segurados devemficar atentos, pois a contribuição do imposto de renda relativa ao13.º salário foi descontada na segunda parcela. A primeirapar…
Resolver questão →Questão #1367492 · Direito Administrativo · 2010
A anulação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1367152 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativose da licitação, julgue os itens subsequentes. A regra de não aplicação da exceptio non adimpleti contractus, em sede de contrato administrativo, é absoluta, não se pe…
Resolver questão →Questão #1365662 · Direito Administrativo · 2011
Em relação à Administração Pública Indireta e suas formas descentralizadas de realização ou execução do serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1365622 · Direito Administrativo · 2011
O ato eivado de ilegalidade pode ser convalidado:
Resolver questão →Questão #1365102 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos atos administrativos, julgue os seguintes itens. O ato discricionário não está sujeito à apreciação do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1365074 · Direito Constitucional · 2011